Ata da 56ª Sessão, em 27/07/1953

Ações:
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, condenação, Maranhão. Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão. Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, atenuação da pena, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Espírito Santo. Insubmissão, absolvição, Pará. Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
Relacionamento Interno:	Ata da 55ª Sessão, em 24/07/1953 Ata da 57ª Sessão, em 29/07/1953
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas