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Ata da 56ª Sessão, em 27/07/1953

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-27T20:49:39Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:40Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55732
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71261
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Maranhão.
dc.subject.otherInsubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, atenuação da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Espírito Santo.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.otherIncitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDesaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 56ª Sessão, em 27/07/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero56pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71277
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70898
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 55ª Sessão, em 24/07/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 57ª Sessão, em 29/07/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA056::ATA056.htm
stm.date.sessao1953-07-27
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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