Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1955

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, absolvição, Pernambuco. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Homicídio, pedido de vista, Pernambuco. Insubmissão, julgamento, Pernambuco. Deserção, condenação, Mato Grosso. Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Conselho de instrução, sorteio.
Relacionamento Interno:	Ata da 108ª Sessão, em 02/12/1955 Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1955 Ata da 112ª Sessão, em 12/12/1955 Ata da 113ª Sessão, em 14/12/1955
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas