Mostrar registro simples

Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1955

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T20:13:39Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:47Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:22Z
dc.date.available2017-03-02T20:13:39Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:47Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:22Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56045
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68516
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherHomicídio, pedido de vista, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherConselho de instrução, sorteio.
dc.titleAta da 109ª Sessão, em 05/12/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero109pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67856
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67983
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68852
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68528
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 108ª Sessão, em 02/12/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 110ª Sessão, em 07/12/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 112ª Sessão, em 12/12/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 113ª Sessão, em 14/12/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA109::ATA109.htm
stm.date.sessao1955-12-05
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA109.pdf
Tamanho:
265.2Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA109.htm
Tamanho:
25.95Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples