Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Inquérito, Rio Grande do Sul. Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul. Pedido de vista, Rio Grande do Sul. Julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Paraná. Falsidade documental, julgamento, Paraná. Falsificação de documento, julgamento, Paraná. Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Promotor de justiça, reconsideração, pedido. Pedido de reconsideração, indeferimento. Equiparação salarial, impossibilidade. Fundamentação legal, ausência, pretensão. Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Termos Controlados
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