Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Goiás. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Paraná. Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. Insubmissão, Santa Catarina. Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, Rio Grande do Sul. Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Juiz Auditor Substituto, convocação, consulta. Promotor de justiça, convocação, consulta. Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção:
