Ata da 120ª Sessão, em 13/12/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T17:22:40Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:04:53Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:22Z
dc.date.available	2017-02-14T17:22:40Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:53Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52129
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67809
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, reconsideração, pedido.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de reconsideração, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Equiparação salarial, impossibilidade.	pt_BR
dc.subject.other	Fundamentação legal, ausência, pretensão.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 120ª Sessão, em 13/12/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	120	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70059
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69226
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 119ª Sessão, em 11/12/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA120::ATA120.htm
stm.date.sessao	1940-12-13

Arquivos deste item

Nome:: ATA120.pdf
Tamanho:: 342.5Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA120.htm
Tamanho:: 48.82Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples