Decreto de 11 de dezembro de 1640

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-08-18T20:52:12Z
dc.date.available	2016-08-18T20:52:12Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. Decreto de 11 de dezembro de 1640. In: SILVA, José Justino de Andrade e (Comp.). Collecção chronologica da legislação portuguesa: compilada e annotada. Lisboa: Imprensa de F. X. de Souza, 1856. p. 10. Disponível em: https://legislacaoregia. parlamento.pt/V/1/7/31/p25. Acesso em: 03 nov. 2020	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/50040
dc.description	Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description	Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae.	pt_BR
dc.description.abstract	Cria o Conselho de Guerra em Portugal.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.subject	Criação do Conselho de Guerra.	pt_BR
dc.subject	Formação do Conselho de Guerra.	pt_BR
dc.subject	Nomeação de conselheiro.	pt_BR
dc.subject	Nomeação de secretário.	pt_BR
dc.subject	Organização do Conselho de Guerra.	pt_BR
dc.subject.other	Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640.	pt_BR
dc.title	Decreto de 11 de dezembro de 1640	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal	pt_BR
stm.ato.numero	0
stm.date.assinatura	1640-12-11
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR