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Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 02/2023]. [Em atualização devido a Emenda Regimental nº 3, de 6 de junho de 2024]

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2023-12-12T19:10:31Z
dc.date.available2023-12-12T19:10:31Z
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Regimento Interno do Superior Tribunal Militar: súmulas. 3. ed. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023. 140 p. Texto atualizado com a Emenda Regimental nº 2, de 4/9/2023.pt_BR
dc.identifier.citation
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/179510
dc.descriptionCom as alterações adotadas pelas Emendas Regimentais nº 1/2020 e 2/2023. Súmulas atualizadas até nº 18/2022.pt_BR
dc.descriptionOnde se lê Emenda Regimental nº 1, de 4.7.2023, leia-se Emenda Regimental nº 2, de 4.9.2023, retificação publicada no DJe nº 145, de 15.08.2024.
dc.subject.otherRegimento Interno, aprovação, 2023.pt_BR
dc.titleRegimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 02/2023]. [Em atualização devido a Emenda Regimental nº 3, de 6 de junho de 2024]pt_BR
dc.typeRegimentopt_BR
stm.ato.situacaoVigentept_BR
stm.ato.tipoRegimento Interno do STMpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/158292pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162849pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/174757pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 1ª Sessão Administrativa, em 12/02/2020pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência) Extraordinária, em 10/12/2020pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 8ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência), em 22 e 23/08/2023pt_BR
stm.date.assinatura2020-02-12
stm.ata.aprovacaoAta da 1ª Sessão Administrativa, em 12/02/2020pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 10ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência) Extraordinária, em 10/12/2020pt_BR
stm.ata.aprovacaoAta da 8ª Sessão Administrativa Presencial (Videoconferência), em 22 e 23/08/2023pt_BR
 

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RI 2020 - 3ª edição.pdf
Tamanho:
3.518Mb
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RI_2020 - 3ª edição
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