Coleções nesta comunidade

Submissões recentes

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    Ato Normativo n° 414, de 01/04/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Regulamenta as sessões de julgamento virtuais no Superior Tribunal Militar.

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    Resolução n° 275, de 01/04/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a realização, em caráter excepcional, de sessões de julgamento virtuais na Justiça Militar da União.

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    Ato Normativo n° 410, de 16/03/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Estabelece disposições gerais relativas ao uso do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, documentos e pequenas cargas por quilômetro rodado e por demanda, no Superior Tribunal Militar.

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    Ato Normativo n° 409, de 12/03/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Disciplina a composição dos Núcleos de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Militar da União.

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    Ato n° 2946, de 19/03/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Suspende, temporariamente, a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal Militar.

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    Ato n° 2945, de 18/03/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre horário de jornada presencial dos servidores do Superior Tribunal Militar, enquanto vigorar o Ato nº 2943/20.

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    Ato n° 2943, de 16/03/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus.

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    Resolução n° 274, de 05/03/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 196, de 2 Out 13, que versa sobre "Constituição dos Núcleos de Cooperação Judiciária e instituição de mecanismos de cooperação judiciária no âmbito da Justiça Militar da União".

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    Portaria n° 2975, de 30/09/2019 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Transfere para o dia 31 de outubro de 2019 o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público.

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    Ato Normativo n° 405, de 20/02/2020 

    Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
    Altera o dispositivo do Ato Normativo nº 234, de 12 de setembro de 2017 que dispõe sobre a distribuição e o uso de vagas para estacionamento de veículos no subsolo do edifício-sede do Superior Tribunal Militar, Revoga o ...

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