Decreto nº  8.635, de 12 de janeiro de 2016

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-24T17:41:20Z
dc.date.available	2020-10-24T17:41:20Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 8.635, de 12 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997 [...] e altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro. Diário Oficial: seção 1, n. 8, p. 2, 13 jan. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162197
dc.description.abstract	Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject	Jurisdição do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR).	pt_BR
dc.subject	Jurisdição do Segundo Comando Aéreo Regional (IICOMAR).	pt_BR
dc.subject	Jurisdição do Terceiro Comando Aéreo Regional (IIICOMAR).	pt_BR
dc.subject	Jurisdição do Quarto Comando Aéreo Regional (IVCOMAR).	pt_BR
dc.subject	Jurisdição do Quinto Comando Aéreo Regional (VCOMAR).	pt_BR
dc.subject	Jurisdição do Sexto Comando Aéreo Regional (VICOMAR).	pt_BR
dc.subject	Jurisdição do Sétimo Comando Aéreo Regional (VIICOMAR).	pt_BR
dc.subject	8ª Região Militar.	pt_BR
dc.subject	11ª Região Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Comando da Aeronáutica, organização.	pt_BR
dc.subject.other	Jurisdição militar, alteração.	pt_BR
dc.subject.other	Administração militar, alteração, Brasília (DF), janeiro, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Administração militar, alteração, Belém (PA), janeiro, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Administração militar, alteração, Recife (PE), janeiro, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Administração militar, alteração, Rio de Janeiro (RJ), janeiro, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Administração militar, alteração, São Paulo (SP), janeiro, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Administração militar, alteração, Canoas (RS), janeiro, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Administração militar, alteração, Manaus (AM), janeiro, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Administração militar, divisão, 2016.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.635, de 12 de janeiro de 2016	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	8635	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 8.635, de 12 de janeiro de 2016	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8635.htm	pt_BR
stm.date.assinatura	2016-01-12
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR