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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-22T18:05:49Z
dc.date.available2020-10-22T18:05:49Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013. Altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro, para criar o Comando Militar do Norte. Diário Oficial: seção 1, n. 133, p. 14, 12 jul. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162104
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro, para criar o Comando Militar do Norte.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.subjectJurisdição do Comando Militar da Amazônia (CMA).pt_BR
dc.subjectJurisdição do Comando Militar do Sudeste (CMSE).pt_BR
dc.subjectJurisdição do Comando Militar do Sul (CMS).pt_BR
dc.subjectJurisdição do Comando Militar do Norte (CMN).pt_BR
dc.subjectJurisdição do Comando Militar de Área.pt_BR
dc.subject2ª Região Militar.pt_BR
dc.subject3ª Região Militar.pt_BR
dc.subject5ª Região Militar.pt_BR
dc.subject8ª Região Militar.pt_BR
dc.subject10ª Região Militar.pt_BR
dc.subject11ª Região Militar.pt_BR
dc.subject12ª Região Militar.pt_BR
dc.subject.otherJurisdição militar, alteração, 2013.pt_BR
dc.subject.otherAdministração militar, alteração, Fortaleza (CE), julho, 2013.pt_BR
dc.subject.otherAdministração militar, alteração, Brasília (DF), julho, 2013.pt_BR
dc.subject.otherAdministração militar, alteração, Porto Alegre (RS), julho, 2013.pt_BR
dc.subject.otherAdministração militar, alteração, São Paulo (SP), julho, 2013.pt_BR
dc.subject.otherAdministração militar, alteração, Belém (PA), julho, 2013.pt_BR
dc.subject.otherComando do exército, organização, 2013.pt_BR
dc.titleDecreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero8053pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8053.htmpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162193
stm.relacionamento-interno.tituloDecreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999
stm.date.assinatura2013-07-11
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

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