dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-22T18:05:49Z | |
dc.date.available | 2020-10-22T18:05:49Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013. Altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro, para criar o Comando Militar do Norte. Diário Oficial: seção 1, n. 133, p. 14, 12 jul. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162104 | |
dc.description.abstract | Altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro, para criar o Comando Militar do Norte. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição do Comando Militar da Amazônia (CMA). | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição do Comando Militar do Sudeste (CMSE). | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição do Comando Militar do Sul (CMS). | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição do Comando Militar do Norte (CMN). | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição do Comando Militar de Área. | pt_BR |
dc.subject | 2ª Região Militar. | pt_BR |
dc.subject | 3ª Região Militar. | pt_BR |
dc.subject | 5ª Região Militar. | pt_BR |
dc.subject | 8ª Região Militar. | pt_BR |
dc.subject | 10ª Região Militar. | pt_BR |
dc.subject | 11ª Região Militar. | pt_BR |
dc.subject | 12ª Região Militar. | pt_BR |
dc.subject.other | Jurisdição militar, alteração, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | Administração militar, alteração, Fortaleza (CE), julho, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | Administração militar, alteração, Brasília (DF), julho, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | Administração militar, alteração, Porto Alegre (RS), julho, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | Administração militar, alteração, São Paulo (SP), julho, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | Administração militar, alteração, Belém (PA), julho, 2013. | pt_BR |
dc.subject.other | Comando do exército, organização, 2013. | pt_BR |
dc.title | Decreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013 | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Brasil | pt_BR |
stm.ato.numero | 8053 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8053.htm | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/162193 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999 | |
stm.date.assinatura | 2013-07-11 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Decreto | pt_BR |