Decreto nº 22.191, de 8 de dezembro de 1932

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-06-27T18:42:32Z
dc.date.available	2019-06-27T18:42:32Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 22.191, de 8 de dezembro de 1932. Declara sem efeito os termos de deserção lavrados contra oficiais. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 5, p. 348-349, 1933.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134041
dc.description.abstract	Declara sem efeito os termos de deserção lavrados contra oficiais.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932.	pt_BR
dc.subject.other	Major, desertor, 1932.	pt_BR
dc.subject.other	Oficial, desertor, 1932.	pt_BR
dc.subject.other	Revolução Constitucionalista (1932).	pt_BR
dc.subject.other	Capitão, desertor, 1932.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 22.191, de 8 de dezembro de 1932	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	22191	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 22.191, de 8 de Dezembro de 1932	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-22191-8-dezembro-1932-508879-publicacaooriginal-1-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1932-12-08
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR