dc.contributor.author | Brasil. | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-02-08T18:05:55Z | |
dc.date.available | 2018-02-08T18:05:55Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Lei nº 7.040, de 11 de outubro de 1982. Extingue o cargo de Auditor-Corregedor; transforma a atual Auditoria de Correição em Corregedoria-Geral da Justiça Militar, atribuindo as funções de Corregedor ao Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, com a denominação cumulativa de Ministro Corregedor-Geral, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 120, n. 196, p. 19.249-19.250, 14 out. 1982. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90804 | |
dc.description.abstract | Extingue o cargo de Auditor - Corregedor;
transforma a atual Auditoria de Correição em
Corregedoria-Geral da Justiça Militar, atribuindo as
funções de Corregedor ao Ministro Vice-Presidente
do Superior Tribunal Militar, com a denominação
cumulativa de Ministro Corregedor-Geral, e dá
outras providências. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
dc.title | Lei nº 7.040, de 11 de outubro de 1982 | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Brasil | pt_BR |
stm.ato.numero | 7040 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 7.040, de 11 de outubro de 1982 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.link | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7040impressao.htm | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1982-10-11 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Lei | pt_BR |