Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-08T16:04:29Z
dc.date.available	2018-02-08T16:04:29Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social [...]. Coleção das Leis da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 5, p. 227-237, 1969.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90742
dc.description.abstract	Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
dc.atos.numero
stm.ato.numero	898	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0898.htm	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90772	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90737
stm.relacionamento-interno.titulo	Revogado pela Lei nº 6.620, de 17 de dezembro de 1978	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Revoga Decreto-Lei nº 314, de 13 de Março de 1967
stm.date.assinatura	1969-09-29
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR