Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-08T15:59:23Z
dc.date.available	2018-02-08T15:59:23Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências. Coleção das Leis da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 1, p. 563-568, 1967.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90737
dc.description.abstract	Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	314	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0314.htm	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/90742	pt_BR
stm.relacionamento-interno.titulo	Revogado pelo Decreto-Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969	pt_BR
stm.date.assinatura	1967-03-13
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR