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Decreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944

dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2018-02-07T19:12:49Z
dc.date.available2018-02-07T19:12:49Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944. Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exército membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 83, n. 176, p. 13.473, 31 jul. 1944.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944. Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exército membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 83, n. 190, p. 14.363, 16 ago. 1944. Retificação.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944. Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exército membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 84, n. 30, p. 1.971, 5 fev. 1945. Retificação.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90711
dc.description.abstractInclui no Quadro especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exército membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.subjectInclusão no Quadro Especial de Oficiais da Reserva de 2ª classe do Exército.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, inclusão, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherProcurador-Geral da República, inclusão, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherJuiz-auditor, inclusão, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherPromotor de justiça, inclusão, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherAdvogado, inclusão, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherSecretário, inclusão, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherGeneral de divisão, designação, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherGeneral de brigada, designação, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherTenente-coronel, designação, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherCapitão, designação, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherSegundo-tenente, designação, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherPrimeiro-tenente, designação, julho, 1944.pt_BR
dc.subject.otherForça Expedicionária Brasileira, julho, 1944.pt_BR
dc.titleDecreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero16243pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 16.243, de 2 de julho de 1944pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-16243-28-julho-1944-469530-norma-pe.htmlpt_BR
stm.date.assinatura1944-07-28
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

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DEC-16243/1944
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