Decreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944

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  Ações:

  Autor:

Brasil.

  Resumo:

Resumo
Inclui no Quadro especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exército membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira.

  Tipo da Norma (Legislação Histórica):

Decreto

  Data de assinatura:

28/07/1944

  Termos Controlados:

Ministro, inclusão, julho, 1944.
Procurador-Geral da República, inclusão, julho, 1944.
Juiz-auditor, inclusão, julho, 1944.
Promotor de justiça, inclusão, julho, 1944.
Advogado, inclusão, julho, 1944.
Secretário, inclusão, julho, 1944.
General de divisão, designação, julho, 1944.
General de brigada, designação, julho, 1944.
Tenente-coronel, designação, julho, 1944.
Capitão, designação, julho, 1944.
Segundo-tenente, designação, julho, 1944.
Primeiro-tenente, designação, julho, 1944.
Força Expedicionária Brasileira, julho, 1944.

  Referência bibliográfica:

BRASIL. Decreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944. Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exército membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 83, n. 176, p. 13.473, 31 jul. 1944.

BRASIL. Decreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944. Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exército membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 83, n. 190, p. 14.363, 16 ago. 1944. Retificação.;
BRASIL. Decreto nº 16.243, de 28 de julho de 1944. Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2.ª classe do Exército membros da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 84, n. 30, p. 1.971, 5 fev. 1945. Retificação.

  Relacionamento Externo:

Decreto nº 16.243, de 2 de julho de 1944

  País:

Brasil

  Tipo:

Legislação histórica

  Unidade Responsável:

LEGIS

  Ao citar este item, usar:

https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90711

  Coleção:

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