Decreto-Lei nº 5.338, de 23 de março de 1943

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-07T19:07:26Z
dc.date.available	2018-02-07T19:07:26Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto-Lei nº 5.338, de 23 de março de 1943. Dispõe sobre o processo de desertores. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, p. 176-177, 1943.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90706
dc.description.abstract	Dispõe sobre o processo de desertores.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei nº 5.338, de 23 de março de 1943	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
dc.atos.numero
stm.ato.numero	5338	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto-Lei nº 5.338, de 23 de março de 1943	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5338-23-marco-1943-415510-publicacaooriginal-1-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1943-03-23
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto-Lei	pt_BR