Decreto-Lei nº 5.338, de 23 de março de 1943
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Ações: | |
Autor: |
Brasil.
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Resumo: |
ResumoDispõe sobre o processo de desertores.
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Tipo da Norma (Legislação Histórica): |
Decreto-Lei
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Data de assinatura: |
23/03/1943
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Referência bibliográfica: |
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.338, de 23 de março de 1943. Dispõe sobre o processo de desertores. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, p. 176-177, 1943.
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Relacionamento Externo: | |
País: |
Brasil
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Tipo: |
Legislação histórica
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Unidade Responsável: |
LEGIS
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Decreto-Lei nº 5.338, de 23 de ...
- Tamanho:
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