Decreto nº 24.804, de 14 de julho de 1934

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-07T15:52:27Z
dc.date.available	2018-02-07T15:52:27Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 24.804, de 14 de julho de 1934. Dispõe sobre o modo de proceder nos casos previstos no artigo 341 do Codigo de Justiça Militar, alterado pelo decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934. Diário Official [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 73, n. 175, p. 15.618, 30 jul. 1934.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90668
dc.description.abstract	Dispõe sobre o modo de proceder nos casos previstos no artigo 341 do Codigo de Justiça Militar, alterado pelo decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Militar reformado, procedimento, 1934.	pt_BR
dc.subject.other	Reforma ex officio, determinação, procedimento, 1934.	pt_BR
dc.subject.other	Conselho de Justificação, competência, 1934.	pt_BR
dc.subject.other	Comissão de Sindicância, extinção, julho, 1934.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 24.804, de 14 de julho de 1934	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	24804	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 24.804, de 14 de julho de 1934	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24804-14-julho-1934-511132-republicacao-80362-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1934-07-14
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR