Decreto nº 24.297, de 28 de maio de 1934

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-07T15:49:02Z
dc.date.available	2018-02-07T15:49:02Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 24.297, de 28 de maio de 1934. Concede anistia aos participantes do movimento revolucionário de 1932 e dá outras providências. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 73, n. 123, p. 10.332, 30 maio 1934.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90665
dc.description.abstract	Concede anistia aos participantes do movimento revolucionário de 1932 e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Anistia, concessão, 1934.	pt_BR
dc.subject.other	Extinção da punibilidade, 1934.	pt_BR
dc.subject.other	Revolução Constitucionalista (1932).	pt_BR
dc.title	Decreto nº 24.297, de 28 de maio de 1934	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	24297	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 24.297, de 28 de maio de 1934	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24297-28-maio-1934-507572-publicacaooriginal-1-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1934-05-28
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR