Mostrar registro simples

Decreto nº 21.289, de 14 de abril de 1932

dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2018-02-07T15:42:15Z
dc.date.available2018-02-07T15:42:15Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 21.289, de 14 de abril de 1932. Regula o funcionamento dos tribunais militares a que se refere o decreto n. 20.656, de 14 de novembro de 1931. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 71, n. 90, p. 7.421, 19 abr. 1932.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90660
dc.description.abstractRegula o funcionamento dos tribunais militares a que se refere o decreto n. 20.656, de 14 de novembro de 1931.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherCódigo de Justiça Militar (1926), aplicação, 1932.pt_BR
dc.subject.otherRegimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aplicação, 1932.pt_BR
dc.subject.otherConselho Superior de Justiça Militar, competência, 1932.pt_BR
dc.subject.otherConselho Superior de Justiça Militar, regulamentação, 1932.pt_BR
dc.subject.otherConselho Superior de Justiça Militar, composição, 1932.pt_BR
dc.titleDecreto nº 21.289, de 14 de abril de 1932pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero21289pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 21.289, de 14 de abril de 1932pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21289-14-abril-1932-504226-publicacaooriginal-1-pe.htmlpt_BR
stm.date.assinatura1932-04-14
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
Decreto nº 21.289, de 14 de abril ...
Tamanho:
1.003Mb
Formato:
application/pdf
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-files-description :
DEC-21289/1932
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples