[Decreto nº 254, de 16 de outubro de 1840]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T18:44:52Z
dc.date.available	2018-02-05T18:44:52Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Decreto nº 254, de 16 de outubro de 1840]. Decreto do Poder Moderador ampliando as disposições do de 6 de Agosto do mesmo anno aos réos de primeira e segunda deserção aggravada. Collecção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1840, Rio de Janeiro, RJ, t. 3, p. 84, 1863.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90569
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Decreto do Poder Moderador ampliando as disposições do de 6 de Agosto do mesmo anno aos réos de primeira e segunda deserção aggravada.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decreto nº 254, de 16 de outubro de 1840]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	254	pt_BR
stm.date.assinatura	1840-10-16
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR