Decreto nº 1, de 26 de maio de 1835

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T18:37:16Z
dc.date.available	2018-02-05T18:37:16Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 1, de 26 de maio de 1835. Marca as penas que devem ser impostas aos Officiaes do Exercito e Armada que commetterem deserção. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1835, Rio de Janeiro, RJ, pt. 1, p. 1, 1864.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90563
dc.description.abstract	Marca as penas que devem ser impostas aos Officiaes do Exercito e Armada que commetterem deserção.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	Decreto nº 1, de 26 de maio de 1835	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	1	pt_BR
stm.date.assinatura	1835-05-26
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR