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dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2018-02-05T17:31:02Z
dc.date.available2018-02-05T17:31:02Z
dc.identifier.citationBRASIL. Lei de 13 de setembro de 1826. Regula a maneira de compor-se os Conselhos de Guerra dos Officiaes Generaes. Colecção das Leis do Imperio do Brazil de 1826, Rio de Janeiro, RJ, pt. 1, p. 18-19, 1880.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90546
dc.descriptionResumo criado (adaptado) pela Seção de Informação Legislativapt_BR
dc.description.abstractRegula a maneira de compor-se os Conselhos de Guerra dos Officiaes Generaes.pt_BR
dc.description.abstractRegula composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.titleLei de 13 de setembro de 1826pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero0pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloLei de 13 de setembro de 1826pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38610-13-setembro-1826-567191-publicacaooriginal-90587-pl.htmlpt_BR
stm.date.assinatura1826-09-13
stm.tipo.legislacaohistoricaLeipt_BR
 

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