Lei de 13 de setembro de 1826

Ações: | |
Autor: |
Brasil.
|
Resumo: |
ResumoRegula a maneira de compor-se os Conselhos de Guerra dos Officiaes Generaes.
|
Tipo da Norma (Legislação Histórica): |
Lei
|
Data de assinatura: |
13/09/1826
|
Notas: |
Resumo criado (adaptado) pela Seção de Informação Legislativa
|
Referência bibliográfica: |
BRASIL. Lei de 13 de setembro de 1826. Regula a maneira de compor-se os Conselhos de Guerra dos Officiaes Generaes. Colecção das Leis do Imperio do Brazil de 1826, Rio de Janeiro, RJ, pt. 1, p. 18-19, 1880.
|
Relacionamento Externo: | |
País: |
Brasil
|
Tipo: |
Legislação histórica
|
Unidade Responsável: |
LEGIS
|
Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Os arquivos de licença a seguir estão associados a este item: