Decreto de 19 de maio de 1825

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T16:53:52Z
dc.date.available	2018-02-05T16:53:52Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto de 19 de maio de 1825. Perdoa o crime de deserção ás praças das guarnições das Províncias do Rio Grande de S. Pedro do Sul e Cisplatina, que se apresentarem. Collecção de decretos, cartas imperiaes e alvarás do Imperio do Brazil de 1825, Rio de Janeiro, RJ, p. 54, 1885.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90543
dc.description.abstract	Perdôa o crime de deserção ás praças das guarnições das Provincias do Rio Grande de S. Pedro do Sul e Cisplatina, que se apresentarem.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	Decreto de 19 de maio de 1825	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1825-05-19
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR