Decreto de 12 de outubro de 1822

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T15:58:28Z
dc.date.available	2018-02-05T15:58:28Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto de 12 de outubro de 1822. Perdôa o crime de 1ª, 2ª e 3ª deserção aos Soldados dos Corpos de 1ª Linha. Coleção de Decretos, Cartas e Alvarás de 1822, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, pt.2, p. 63.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90537
dc.description.abstract	Perdôa o crime de 1ª, 2ª e 3ª deserção aos Soldados dos Corpos de 1ª Linha.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	Decreto de 12 de outubro de 1822	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1822-10-12
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR