[Provisão nº 44, de 16 de agosto de 1821]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T15:35:05Z
dc.date.available	2018-02-05T15:35:05Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Provisão nº 44, de 16 de agosto de 1821]. Sobre a verdadeira intelligencia do §8 do regimento de Cavallaria e Infantaria na parte relativa aos Capitães poderem propor aos Coronéis os Officiaes inferiores. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 31-32, 1889.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90532
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Sobre a verdadeira intelligencia do §8 do regimento de Cavallaria e Infantaria na parte relativa aos Capitães poderem propor aos Coronéis os Officiaes inferiores.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Provisão nº 44, de 16 de agosto de 1821]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	44	pt_BR
stm.date.assinatura	1821-08-16
stm.tipo.legislacaohistorica	Provisão	pt_BR