[Alvará de 21 de fevereiro de 1816]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T15:30:11Z
dc.date.available	2018-02-05T15:30:11Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Alvará de 21 de fevereiro de 1816]. In: ANTUNES, José Ricardo da Costa Silva (comp.). Compilação da legislação penal militar portugueza: desde 1446 até 30 de junho de 1895. Lisboa: Imprensa Nacional, 1895. p. 117-120.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. [Alvará de 21 de fevereiro de 1816]. Dá regulamento para a organização do Exército de Portugal. Collecção de Leis do Império do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 9-38, 1890.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90528
dc.description.abstract	Dá regulamento para a organisação do Exército de Portugal.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Alvará de 21 de fevereiro de 1816]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1816-02-21
stm.tipo.legislacaohistorica	Alvará	pt_BR