[Provisão nº 24, de 5 de setembro de 1815]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T15:18:04Z
dc.date.available	2018-02-05T15:18:04Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Provisão nº 24, de 5 de setembro de 1815]. Determina que nos arckivos dos corpos fiquem por traslados os processos militares que não forem de deserção. Collecção das Leis do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 21, 1890.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90527
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Determina que nos arckivos dos corpos fiquem por traslados os processos militares que não forem de deserção.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Provisão nº 24, de 5 de setembro de 1815]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	24	pt_BR
stm.date.assinatura	1815-09-05
stm.tipo.legislacaohistorica	Provisão	pt_BR