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dc.contributor.authorPortugal.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2018-02-05T14:46:02Z
dc.date.available2018-02-05T14:46:02Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 293, de 8 de maio de 1843. Approva o Regulamento sobre as attribuições dos Commandantes das Armas. Colecção das Leis do Imperio do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, t. 6, pt. 2, p.61-68, 1868.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90518
dc.descriptionResumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).pt_BR
dc.description.abstractApprova o Regulamento sobre as attribuições dos Commandantes das Armas.pt_BR
dc.description.abstractpt_BR
dc.languagePortuguês (Portugal)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectComandante das Armas.pt_BR
dc.subject.otherComandante, atribuição, regulamento, aprovação, 1843.pt_BR
dc.titleDecreto nº 293, de 8 de maio de 1843pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryPortugal.pt_BR
stm.ato.numero293pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 293, de 8 de maio de 1843pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://legis.senado.leg.br/norma/386902/publicacao?tipoDocumento=DEC-n&tipoTexto=PUBpt_BR
stm.date.assinatura1843-05-08
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

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