Decreto de 27 de junho de 1809

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-02T20:18:38Z
dc.date.available	2018-02-02T20:18:38Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. Decreto de 27 de junho de 1809. Manda suspender a execução do decreto de 16 deste mez sobre julgamento de desertores. Collecção das Leis do Brazil de 1809, Rio de Janeiro, RJ, p. 89, 1891.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90513
dc.description	Resumo original e resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description.abstract	Manda suspender a execução do Decreto de 16 deste mez sobre julgamento de desertores.	pt_BR
dc.description.abstract	Suspende a execução do Decreto de 16 de junho de 1809, que trata de julgamento de desertores.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	Decreto de 27 de junho de 1809	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1809-06-27
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR