[Provisão nº 28, de 22 de abril de 1820]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-02T19:06:32Z
dc.date.available	2018-02-02T19:06:32Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Provisão nº 28, de 22 de abril de 1820]. Declara como se deve proceder nos casos de perda dos conselhos de guerra. Collecção das Leis do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 30-31, 1889.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90497
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Declara como se deve proceder nos casos de perda dos conselhos de guerra.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject	Decisão do Conselho de Guerra.	pt_BR
dc.subject.other	Crime militar em tempo de paz.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção.	pt_BR
dc.subject.other	Comutação da pena.	pt_BR
dc.subject.other	Alvará de soltura.	pt_BR
dc.subject.other	Reforma ex officio.	pt_BR
dc.title	[Provisão nº 28, de 22 de abril de 1820]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	28	pt_BR
stm.date.assinatura	1820-04-22
stm.tipo.legislacaohistorica	Provisão	pt_BR