Navegação Livros de acesso aberto por categoria "Livro"
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10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.
(Superior Tribunal Militar, Gabinete da Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2021)
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1º Livro das atas das sessões do Conselho Supremo Militar (1869-1875).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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1º Livro de registro das atas das sessões do Conselho Supremo Militar de Justiça (1869-1873).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
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200 anos de justiça militar no Brasil: 1808-2008.
(Action, 2008)
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O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.
(Edunisc, 2017)
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Amostra de documentos: Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo E.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processo nº 1 do Tribunal de Segurança Nacional.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Divulgação, 2015)
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A atuação da defesa na história da Justiça Militar da União: processos julgados entre 1925 e 1968.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Divulgação, 2015)
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A atuação da Justiça Militar em tempo de guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e do Sul na Revolução Paulista de 1932.
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2021)
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Bicentenário de nascimento do Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias: (1803-2003).
(Superior Tribunal Militar, 2004)
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Cartilha técnica de compliance: análise da solicitação de repactuação.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
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Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Catálogo da coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955: Anexo D.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2020)
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Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União. [3. tiragem].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2021)
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Coletânea de estudos jurídicos.
(Superior Tribunal Militar, 2008)
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Coletânea de legislação sobre a Organização Judiciária: Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)
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Compêndio de perguntas frequentes em contratações públicas e matéria administrativa.
(Advocacia-Geral da União, 2023)
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Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar [2.ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022)
