Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). Falsificação de documento, coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). Falsificação de documento, crime continuado, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). Civil, julgamento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Pernambuco. Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Insubmissão, nulidade, Bahia. Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, diminuição da pena, Pará. Deserção, condenação, Paraná. Insubmissão, condenação, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Pará. Insubmissão, condenação, Bahia. Deserção, julgamento, Pernambuco. Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Termos Controlados
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