Ata da 41ª Sessão, em 14/06/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:41:29Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:02:07Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:12:26Z
dc.date.available	2017-11-09T16:02:07Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55809
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72633
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, coautoria, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Falsificação de documento, crime continuado, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 41ª Sessão, em 14/06/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	41	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70543
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70910
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69965
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 40ª Sessão, em 11/06/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 42ª Sessão, em 16/06/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 43ª Sessão, em 18/06/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA041::ATA041.htm
stm.date.sessao	1954-06-14

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