Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. Deserção, condenação, Espírito Santo. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação. Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil). Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1942 Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56509 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71757
Coleção:	Atas

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