Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Embargos, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Inquérito, arquivamento, pedido, rejeição, São Paulo (Estado). Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. Incontinência pública, julgamento, Santa Catarina. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Sessão reservada, julgamento, Pará. Apelação criminal, julgamento, Pará. Deserção, julgamento, Pará. Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Paraná. Deserção, julgamento, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Desaforamento, pedido, deferimento.
Relacionamento Interno:	Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1942 Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56510 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70102
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA032.pdf
Tamanho:: 3.972Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA032.htm
Tamanho:: 15.47Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir