Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. Deserção, julgamento, Espírito Santo. Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). Embargos de declaração, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
Relacionamento Interno:	Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1942 Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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