Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:09:26Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:58Z
dc.date.available	2017-03-06T20:09:26Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:57:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56509
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71757
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Primeiro Ministro do STM representante da Aeronáutica, o Sr. Brigadeiro do Ar Amilcar Sérgio Veloso Pederneiras.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, nomeação.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, posse.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	31	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70035
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70102
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm
stm.date.sessao	1942-05-15

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