Ata da 78ª Sessão, em 18/09/1953

Ações:
Termos Controlados:	Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. Insubmissão, condenação, Pernambuco. Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
Relacionamento Interno:	Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1953 Ata da 81ª Sessão, em 25/09/1953
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas