Ata da 52ª Sessão, em 10/07/1953

Ações:
Termos Controlados:	Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). Furto (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). Civil, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Maranhão. Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Paraná. Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. Incitamento, desaforamento, pedido, indeferimento, Pernambuco. Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Pernambuco. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Paraná. Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão. Insubmissão, condenação, Pará. Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pará. Insubmissão, absolvição, Pará. Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
Legislação Relacionada:	Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946 Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
Relacionamento Interno:	Ata da 51ª Sessão, em 08/07/1953
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas