Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO. DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. Homicídio, absolvição, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Bahia. Declaração de nulidade, Bahia. Deserção, Bahia. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, provimento, Pernambuco. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Deserção, condenação, Minas Gerais. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. Deserção, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Desaforamento, pedido, indeferimento. Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. Deserção, condenação, Santa Catarina.
Relacionamento Interno:	Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1943 Ata da 30ª Sessão, em 17/05/1943 Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1943 Ata da 39ª Sessão, em 07/06/1943
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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