Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T18:49:30Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:28Z
dc.date.available	2017-02-15T18:49:30Z
dc.date.available	2017-03-27T20:57:31Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:28Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52705
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69811
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.title	Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	38	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67903
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 30ª Sessão, em 17/05/1943
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 39ª Sessão, em 07/06/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA038::ATA038.htm
stm.date.sessao	1943-06-04

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