Ata da 39ª Sessão, em 07/06/1943

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Mato Grosso. Declaração de nulidade, Mato Grosso. Deserção, Mato Grosso. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Furto (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Deserção, condenação, Pernambuco. Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná.
Relacionamento Interno:	Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943 Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1943
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52723 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69626
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA039.pdf
Tamanho:: 222.0Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA039.htm
Tamanho:: 29.03Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir