Ata da 39ª Sessão, em 07/06/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T19:05:02Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:47Z
dc.date.available	2017-02-15T19:05:02Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:54Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52723
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69626
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 39ª Sessão, em 07/06/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	39	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69811
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69646
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA039::ATA039.htm
stm.date.sessao	1943-06-07

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