Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. Apelação criminal, provimento, Pernambuco. Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, denegação, Pernambuco. Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. Incapacidade civil, declaração, Minas Gerais. Desacato a superior, Minas Gerais. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Paraná. Peculato-apropriação, condenação, redução, Paraná. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, Paraná. Conversão do julgamento em diligência, Paraná. Sobrestamento, Paraná. Peculato, Paraná. Falsidade documental, Paraná. Falsificação de documento, Paraná. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. Insubordinação, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). Medalha, indicação. Termos Controlados
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