Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T19:08:09Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:51Z
dc.date.available	2017-02-15T19:08:09Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:55Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:51Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52735
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69646
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO;ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Incapacidade civil, declaração, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, condenação, redução, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sobrestamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	40	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69626
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71126
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 39ª Sessão, em 07/06/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 42ª Sessão, em 14/06/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA040::ATA040.htm
stm.date.sessao	1943-06-09

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